A comercialização de imóveis pode gerar um aumento do patrimônio e, por consequência, o dever de pagar determinada quantia a título de Imposto de Renda. Porém, nos casos em que a venda do imóvel foi realizada para aquisição de um novo, o lucro imobiliário obtido na operação será isento, desde que, entre a venda do primeiro imóvel e a compra do segundo, não tenham passado mais de seis meses.

É importante pontuar também que esta isenção só pode ser utilizada a cada cinco anos. Contudo, o ponto que merece maior destaque para esta hipótese de isenção é a alteração sofrida agora em 2022.

Além da hipótese apresentada anteriormente, aqueles que realizaram a venda de um imóvel, obtiveram lucro imobiliário na operação e utilizaram o valor para quitar financiamento imobiliário de outro imóvel também têm direito à isenção. Vejamos um exemplo para melhor compreensão:

Um determinado indivíduo adquire um imóvel “X” por meio de um financiamento de 30 anos no ano de 2018. Já no ano de 2020, o mesmo indivíduo vende o imóvel “Y” de sua propriedade com um lucro de R$ 300.000,00, utilizando este valor ganho na operação para quitar o financiamento do imóvel “X”. Esta soma utilizada para quitar a parcela do financiamento do imóvel “X” é isenta de Imposto de Renda, segundo as novas regras de Imposto de Renda.

João Artur F. Müller

OAB nº 124.384