O uso de fotos cada vez mais crescente nas redes sociais tem despertado diversas dúvidas entre os pais de crianças e adolescentes. Isto porque a exposição decorrente da postagem de registros fotográficos gera efeitos que podem ser negativos para os menores. 

Considerando que madrasta e padrasto são parentes por afinidade, a partir do momento em que o pai ou a mãe passa a ter um novo relacionamento, o filho conviverá com eles. 

Apesar de o direito de imagem ser garantido, inclusive constitucionalmente, não existe uma legislação específica que impeça as postagens das fotos com o enteado nas redes sociais, especialmente se as imagens retratam o afeto existente entre eles em momentos de diversão em família, desde que sejam autorizadas por um dos responsáveis pelo menor (pai ou mãe), bem como não haja ofensa à honra – nenhuma situação humilhante ou constrangedora que ridicularize a criança. 

No entanto, caso um dos genitores tenha a preferência por não expor a imagem do seu filho nas redes sociais, é indicado que as partes entrem em consenso de que não sejam feitas tais publicações, no intuito de resguardar o menor de qualquer dano. 

A madrasta ou o padrasto não podem expor a criança a nenhuma situação constrangedora, vexatória ou humilhante. Se isso ocorrer, pode-se solicitar uma intervenção na Justiça, que  irá analisar a situação e verificar se caberá a proibição das fotos. Cabe dizer que o mero ciúme da relação da criança com estes não é suficiente como motivo, assim como não se trata de uma decisão exclusiva daquele que não quer. 

Ainda, destaca-se que primordialmente deve ser respeitada a vontade da criança em ter aquele momento de diversão e afeto divulgado nas redes sociais ou não. As partes devem sempre prezar pelo melhor interesse para a criança.

O recomendável é manter-se uma relação harmoniosa com os novos companheiros da mãe ou do pai, afinal, eles são parentes por afinidade. Em todos os casos, a prioridade será sempre a promoção saudável e integral do desenvolvimento da criança – se está sendo bem cuidada e amada por todos do círculo parental.

Bruna Friedrich

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