Por diversas vezes os conflitos societários são a maior causa geradora dos problemas nas empresas. Diante desta realidade, a fim de evitar a sua judicialização, pode-se prever no acordo de sócios cláusulas de resolução de conflitos intransponíveis, as chamadas de Deadlock Provisions.

Dos mecanismos a serem empregados, destacam-se três deles: cláusula de Shotgun, cláusula de Shoot Out e cláusula de One Cut The Other Chooses.

Primeiramente, a cláusula de Shotgun serve para garantir uma compra e venda forçada e recíproca entre os sócios conflitantes.

De forma prática, havendo uma divergência de grande gravidade entre dois sócios, um deles apresentará uma oferta de aquisição das ações/quotas pertencentes ao outro. Desta maneira, este poderá aceitar a proposta de aquisição e transferir sua participação, deixando a sociedade, ou adquirir, nas mesmas condições, a participação do ofertante, o que faria com que aquele se retirasse da empresa.

Assim, a cláusula de Shotgun provoca a retirada de um membros conflitantes, por meio da alienação da participação societária.

O segundo mecanismo em questão é a cláusula de Shoot Out, que, de modo simplificado, faz com que ambos façam uma oferta velada de aquisição da participação societária, obrigando aquele que conferiu a maior valorização – fez a maior oferta – a adquirir as quotas/ações do outro sócio.

Por fim, a cláusula de One Cut The Other Choose faz com que haja a cisão forçada da sociedade. Logo, a sociedade passará por um processo de cisão, dividindo-se proporcionalmente na equivalência da participação de cada um dos sócios.

Importante ressaltar que algumas dessas cláusulas, a exemplo da One Cut The Other Choose, são voltadas para sociedades com apenas dois sócios, pois, por sua natureza, possuem difícil aplicação naquelas mais complexas, que possuem um vasto número de sócios.

Dito isso, demonstra-se que há meios contratuais para solucionar conflitos entre sócios sem que as partes demandem ao Poder Judiciário para buscar uma solução. No entanto, é necessário que se busque profissionais qualificados que possam fazer uma análise crítica de adequação das cláusulas que possam ser úteis para solucionar problemas concretos de determinadas situações.

Por fim, deve-se alertar que estes mecanismos, apesar de evitarem uma judicialização custosa e demorada, não podem ser empregados levianamente, uma vez que atingem de forma abrupta a organização societária.

Kawe Saldanha

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